A Prefeitura de Itapuranga, por meio da rede de proteção e garantia de direitos, está elaborando o Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária, um importante instrumento de planejamento que organiza estratégias e ações voltadas ao fortalecimento dos vínculos familiares, ao apoio às famílias em situação de vulnerabilidade e à promoção de ambientes comunitários seguros, acolhedores e protetivos.

O Plano tem como fundamento a promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sua construção demonstra o compromisso da gestão municipal em tornar essa temática uma prioridade, orientando a formulação e a implementação de políticas públicas integradas.

A proposta reúne esforços das áreas de assistência social, saúde, educação, esporte, cultura, além da participação da sociedade civil, entidades não governamentais e demais instituições que compõem a rede de proteção. O trabalho conjunto busca fortalecer as famílias, prevenir situações de risco e romper com a cultura da institucionalização de crianças e adolescentes, priorizando a proteção integral e a preservação dos vínculos familiares e comunitários.

Com essa iniciativa, Itapuranga reafirma seu compromisso com a garantia dos direitos da infância e da adolescência, promovendo ações articuladas que contribuam para o desenvolvimento saudável, a inclusão social e o fortalecimento das famílias como base da proteção e do cuidado.