Estão disponíveis as inscrições para a comercialização de produtos, alimentos e prestação de serviços na 70ª Festa do Povo!

O Edital de Inscrição para Uso Provisório de Área Pública 001/2024 já se encontra no nosso site oficial. Anexo ao Edital, estão:

ANEXO I: Solicitação de inscrição para uso provisório de espaço Público Municipal;

ANEXO II: Projeto de Arquitetura / Festa do Povo / Planta de Localização / Valores.

Os interessados deverão protocolar a solicitação de inscrição para uso provisório de espaço
Público Municipal conforme o Anexo I, no Departamento de Arrecadação Municipal, localizado na Avenida Doutor Olavo Bilac Marinho, nº. 885, Qd. 09-A, Lt. 02, Setor Joaquim Cardoso, ao lado da Câmara Municipal de Itapuranga, a partir das 09:00 horas do dia 08 de julho de 2024 (próxima segunda-feira), endereçando a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, anexando os seguintes documentos:

a) Solicitação de inscrição conforme o Anexo I
b) Documento Oficial com foto do requerente;
c) Certidão Negativa de Débitos do município de Itapuranga;
d) Comprovante de Inscrição do CPF.
e) Comprovante de recolhimento da taxa (DUAM – Documento Único de Arrecadação Municipal “pago”), conforme localidade e valores apresentados no Anexo II – Projeto Arquitetônico, (a emissão do DUAM será realizada no mesmo local da inscrição).

O protocolo de inscrição, deverá ser realizado a partir de 08 de julho, que estenderá por todo período do evento, e somente até as 17h de cada dia. Também haverá plantões para recebimento de inscrição e emissão de DUAM nos fins de semana dos dias 13 e 14, 20 e 21 e 27 e 28 de julho (de 7h às 11h e 13h às 17h).

Para baixar o Edital completo e anexos, acesse o link.