Como parte das ações de fortalecimento da integridade e da boa governança pública, a Prefeitura Municipal de Itapuranga reforça a divulgação do Decreto nº 412/2026, que institui o Código de Ética dos Agentes Públicos Municipais.

A elaboração e implementação do Código representam mais um importante avanço dentro do Programa de Compliance Público Municipal (PCM), consolidando mecanismos voltados à promoção da ética, da transparência e da responsabilidade na administração pública.

O documento reúne princípios, valores e normas de conduta que devem orientar a atuação dos agentes públicos municipais, servindo como referência para a tomada de decisões e para o desempenho das atividades diárias, sempre pautadas pelo interesse público e pelo respeito ao cidadão.

Além de estabelecer diretrizes claras sobre comportamento profissional, o Código de Ética fortalece a cultura de integridade no âmbito da Administração Municipal, contribuindo para a prevenção de desvios de conduta, o aprimoramento dos processos internos e o aumento da confiança da sociedade nas instituições públicas.

A iniciativa está alinhada às melhores práticas de governança e compliance, demonstrando o compromisso da gestão municipal com a legalidade, a moralidade, a eficiência e a transparência na prestação dos serviços públicos.

Com mais essa ação, a Prefeitura Municipal de Itapuranga reafirma seu compromisso com a construção de uma administração pública moderna, íntegra e voltada à excelência, fortalecendo a relação de confiança entre o poder público e a população.

Ética, integridade e transparência são valores que fortalecem a gestão pública e contribuem para o desenvolvimento de uma cidade mais justa, responsável e preparada para o futuro.

Acesse o Decreto e o Código de Ética.